RETIFICAÇÃO DE EDITAL – DISPENSA Nº 004/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; a emissão de fichas de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; a elaboração da Ordem de Serviço, conforme preconizado na Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01; a realização de treinamentos obrigatórios, tais como os previstos nas NR-06, NR-07, NR-17 e demais que se fizerem necessárias; a elaboração de documentos diversos correlatos à saúde e segurança do trabalho; bem como o envio mensal das informações pertinentes ao eSocial-SST, em conformidade com as disposições legais vigentes, com vistas a atender às exigências normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – DISPENSA Nº 004/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; a emissão de fichas de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; a elaboração da Ordem de Serviço, conforme preconizado na Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01; a realização de treinamentos obrigatórios, tais como os previstos nas NR-06, NR-07, NR-17 e demais que se fizerem necessárias; a elaboração de documentos diversos correlatos à saúde e segurança do trabalho; bem como o envio mensal das informações pertinentes ao eSocial-SST, em conformidade com as disposições legais vigentes, com vistas a atender às exigências normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
EDITAL AVISO DE DISPENSA FÍSICA 004/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; a emissão de fichas de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; a elaboração da Ordem de Serviço, conforme preconizado na Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01; a realização de treinamentos obrigatórios, tais como os previstos nas NR-06, NR-07, NR-17 e demais que se fizerem necessárias; a elaboração de documentos diversos correlatos à saúde e segurança do trabalho; bem como o envio mensal das informações pertinentes ao eSocial-SST, em conformidade com as disposições legais vigentes, com vistas a atender às exigências normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 004/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; a emissão de fichas de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; a elaboração da Ordem de Serviço, conforme preconizado na Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01; a realização de treinamentos obrigatórios, tais como os previstos nas NR-06, NR-07, NR-17 e demais que se fizerem necessárias; a elaboração de documentos diversos correlatos à saúde e segurança do trabalho; bem como o envio mensal das informações pertinentes ao eSocial-SST, em conformidade com as disposições legais vigentes, com vistas a atender às exigências normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇOS DISPENSA Nº 004/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; a emissão de fichas de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; a elaboração da Ordem de Serviço, conforme preconizado na Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01; a realização de treinamentos obrigatórios, tais como os previstos nas NR-06, NR-07, NR-17 e demais que se fizerem necessárias; a elaboração de documentos diversos correlatos à saúde e segurança do trabalho; bem como o envio mensal das informações pertinentes ao eSocial-SST, em conformidade com as disposições legais vigentes, com vistas a atender às exigências normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DISPENSA Nº 004/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; a emissão de fichas de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; a elaboração da Ordem de Serviço, conforme preconizado na Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01; a realização de treinamentos obrigatórios, tais como os previstos nas NR-06, NR-07, NR-17 e demais que se fizerem necessárias; a elaboração de documentos diversos correlatos à saúde e segurança do trabalho; bem como o envio mensal das informações pertinentes ao eSocial-SST, em conformidade com as disposições legais vigentes, com vistas a atender às exigências normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA FÍSICA Nº 003/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; a emissão de fichas de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; a elaboração da Ordem de Serviço, conforme preconizado na Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01; a realização de treinamentos obrigatórios, tais como os previstos nas NR-06, NR-07, NR-17 e demais que se fizerem necessárias; a elaboração de documentos diversos correlatos à saúde e segurança do trabalho; bem como o envio mensal das informações pertinentes ao eSocial-SST, em conformidade com as disposições legais vigentes, com vistas a atender às exigências normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT
ATA DE ABERTURA DE JULGAMENTO DA DISPENSA FÍSICA Nº 003/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; a emissão de fichas de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; a elaboração da Ordem de Serviço, conforme preconizado na Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01; a realização de treinamentos obrigatórios, tais como os previstos nas NR-06, NR-07, NR-17 e demais que se fizerem necessárias; a elaboração de documentos diversos correlatos à saúde e segurança do trabalho; bem como o envio mensal das informações pertinentes ao eSocial-SST, em conformidade com as disposições legais vigentes, com vistas a atender às exigências normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
EDITAL AVISO DE DISPENSA FÍSICA 003/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; a emissão de fichas de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; a elaboração da Ordem de Serviço, conforme preconizado na Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01; a realização de treinamentos obrigatórios, tais como os previstos nas NR-06, NR-07, NR-17 e demais que se fizerem necessárias; a elaboração de documentos diversos correlatos à saúde e segurança do trabalho; bem como o envio mensal das informações pertinentes ao eSocial-SST, em conformidade com as disposições legais vigentes, com vistas a atender às exigências normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 003/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; a emissão de fichas de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; a elaboração da Ordem de Serviço, conforme preconizado na Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01; a realização de treinamentos obrigatórios, tais como os previstos nas NR-06, NR-07, NR-17 e demais que se fizerem necessárias; a elaboração de documentos diversos correlatos à saúde e segurança do trabalho; bem como o envio mensal das informações pertinentes ao eSocial-SST, em conformidade com as disposições legais vigentes, com vistas a atender às exigências normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇOS DISPENSA Nº 003/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; a emissão de fichas de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; a elaboração da Ordem de Serviço, conforme preconizado na Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01; a realização de treinamentos obrigatórios, tais como os previstos nas NR-06, NR-07, NR-17 e demais que se fizerem necessárias; a elaboração de documentos diversos correlatos à saúde e segurança do trabalho; bem como o envio mensal das informações pertinentes ao eSocial-SST, em conformidade com as disposições legais vigentes, com vistas a atender às exigências normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DISPENSA Nº 003/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; a emissão de fichas de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; a elaboração da Ordem de Serviço, conforme preconizado na Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01; a realização de treinamentos obrigatórios, tais como os previstos nas NR-06, NR-07, NR-17 e demais que se fizerem necessárias; a elaboração de documentos diversos correlatos à saúde e segurança do trabalho; bem como o envio mensal das informações pertinentes ao eSocial-SST, em conformidade com as disposições legais vigentes, com vistas a atender às exigências normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.