A Câmara Municipal de Gaúcha do Norte realizou, no dia 16 de junho de 2026, sua 10ª Sessão Ordinária.

No início dos trabalhos, a Tribuna Popular foi utilizada pelo senhor Sawan Miranda. Durante o Pequeno Expediente, foi dada ciência ao Plenário sobre decisão da Mesa Diretora referente ao encaminhamento de representação à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para apuração dos fatos, observados o contraditório e a ampla defesa.

Na Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria da Vereadora Lázara Glésia Rodrigues, que garante igualdade de premiação entre homens e mulheres em competições esportivas realizadas no município.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 044/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o regime de sobreaviso para motoristas designados ao Conselho Tutelar.

O Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Vereador Ronaldo Ribeiro dos Santos, que trata da transparência e publicidade na apuração do Valor da Terra Nua (VTN), permaneceu em tramitação para continuidade da análise legislativa.

Os vereadores aprovaram ainda o Requerimento nº 016/2026, de autoria do Vereador Patrik Garcia da Silva, solicitando informações ao Poder Executivo sobre os contratos de terceirização vigentes no município.

Também foram apresentadas as Indicações nº 050/2026, de autoria do Vereador Ismael Magalhães; indicação nº 051/2026, de autoria da Vereadora Vanice; e indicação nº 052/2026, de autoria do Vereador Ronaldo Ribeiro dos Santos, voltadas a melhorias na infraestrutura viária do município.

A sessão também foi marcada pela aprovação de moções de reconhecimento e aplausos em homenagem a lideranças indígenas, educadores, profissionais da educação envolvidos no Projeto Encontro de Cultura, à Banda Municipal Tom Jobim, ao Maestro John Lennon Oliveira dos Santos e ao cineasta indígena Piratá Waurá, destacando importantes contribuições para a cultura, educação e desenvolvimento social de Gaúcha do Norte. contou ainda com a aprovação de moções de homenagem e reconhecimento de autoria das Vereadoras Lázara Glésia Rodrigues e Lorena Bruna Brito de Melo, destacando lideranças indígenas, educadores, profissionais da educação, agentes culturais e personalidades que contribuem para o desenvolvimento social, cultural e educacional de Gaúcha do Norte.

Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT
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