RETIFICAÇÃO DE EDITAL – DISPENSA Nº 004/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; a emissão de fichas de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; a elaboração da Ordem de Serviço, conforme preconizado na Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01; a realização de treinamentos obrigatórios, tais como os previstos nas NR-06, NR-07, NR-17 e demais que se fizerem necessárias; a elaboração de documentos diversos correlatos à saúde e segurança do trabalho; bem como o envio mensal das informações pertinentes ao eSocial-SST, em conformidade com as disposições legais vigentes, com vistas a atender às exigências normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
EDITAL AVISO DE DISPENSA FÍSICA 004/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; a emissão de fichas de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; a elaboração da Ordem de Serviço, conforme preconizado na Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01; a realização de treinamentos obrigatórios, tais como os previstos nas NR-06, NR-07, NR-17 e demais que se fizerem necessárias; a elaboração de documentos diversos correlatos à saúde e segurança do trabalho; bem como o envio mensal das informações pertinentes ao eSocial-SST, em conformidade com as disposições legais vigentes, com vistas a atender às exigências normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
EDITAL AVISO DE DISPENSA FÍSICA 003/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; a emissão de fichas de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; a elaboração da Ordem de Serviço, conforme preconizado na Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01; a realização de treinamentos obrigatórios, tais como os previstos nas NR-06, NR-07, NR-17 e demais que se fizerem necessárias; a elaboração de documentos diversos correlatos à saúde e segurança do trabalho; bem como o envio mensal das informações pertinentes ao eSocial-SST, em conformidade com as disposições legais vigentes, com vistas a atender às exigências normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIA
Credenciamento para contratação de emissoras de rádio comunitária para prestação de serviços de radiodifusão sonora, que sejam geradoras em frequência modulada (FM), com sede no município de Gaúcha do Norte – MT.
EDITAL AVISO DE DISPENSA FÍSICA 002/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento das redes sociais, captura de conteúdo (fotos e vídeos), videomaker e criação, manutenção, hospedagem e suporte do website oficial da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte.
EDITAL AVISO DE DISPENSA FÍSICA 001/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e suporte técnico na Câmara Municipal de Gaúcha do Norte, abrangendo fornecimento e ajuste de áudio para sessões e eventos, apoio técnico à transmissão ao vivo, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, testes e ajustes emergenciais, gravação e armazenamento de áudio, suporte à transmissão online e treinamento básico para funcionários, garantindo qualidade e eficiência nas atividades realizadas.
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria jurídica junto à gestão pública da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT, envolvendo a presidência, demais gabinetes de vereadores e toda a equipe técnica, visando o bom desempenho da gestão da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria jurídica junto a gestão administrativa da câmara municipal de Gaúcha do Norte – MT, voltada especificamente para licitações e contratos, contemplando atendimento on-line, por vídeo conferencia, e-mail, telefone, WhatsApp e outros canais de comunicação disponíveis em horário comercial, bem como todos os atos envolvendo os processos licitatórios com fulcro na nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021), visando o bom desempenho da gestão administrativa da câmara municipal de Gaúcha do Norte – MT.